Congresso converteu em lei aplicação de imposto para arrecadar recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil/David Fernández |
O Congresso da Argentina aprovou a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiamento do combate à Covid-19 e outras iniciativas sociais urgentes. Os parlamentares converteram em lei, por 42 votos favoráveis ante 26 contrários, um imposto extraordinário já aplicado.
De acordo com informações do G1, a expectativa é que a nova lei atinja até 12 mil pessoas. O imposto único, com alíquota de pelo menos 2%, deverá ser cobrado a pessoas com ativos de pelo menos 200 milhões de pesos argentinos – o equivalente a US$ 2,45 milhões. O tributo é progressivo, chegando a 3,5% para ativos na Argentina e a 5,25% sobre bens fora do país.
O governo espera arrecadar valor em torno de 3,7 bilhões de dólares. Cerca de 20% do valor será destinado à aquisição de insumos médicos para atender pacientes de Covid-19; 20% para pequenas e médias empresas; 15% para programas de desenvolvimento social; 20% para bolsas de estudo e 25% para programas de desenvolvimento de gás natural.
“O tributo atinge 0,8% dos contribuintes. Destes, 42% possuem ativos dolarizados, dos quais 92% no exterior. Está longe de tribuar a atividade produtiva”, avaliou o governista Carlos Heller, um dos autores do projeto.
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