Criado há dois anos pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), o projeto agora está unido ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de "Pronta para Pauta no Plenário" (PLEN) e estabelece regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.
Caso o projeto de lei seja aprovado, todos os animais da raça já existentes, terão que ser obrigatoriamente registrados nos órgãos de saúde e zoonoses, dentro de um prazo de 90 dias.
O Pitbull é uma raça resultado do cruzamento de duas raças (Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês) que foram aperfeiçoadas nos Estados Unidos. Ele tem uma imagem atrelada a um comportamento rude e agressivo, mas especialistas apontam que se trata de uma espécie carinhosa, leal e inteligente.

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