Proposta em discussão pode proibir a criação de pitbulls no país - David Gouveia Notícias

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1 de agosto de 2026

Proposta em discussão pode proibir a criação de pitbulls no país



O Projeto de Lei 1265/2024 que tramita na Câmara dos Deputados prevê a proibição da comercialização, a reprodução e a importação de cachorros da raça "Pitbull" em todo o território nacional. Além disso, o PL também prevê o veto do manejo de animais potencialmente perigosos e a esterilização animal.


Criado há dois anos pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), o projeto agora está unido ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de "Pronta para Pauta no Plenário" (PLEN) e estabelece regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.


Caso o projeto de lei seja aprovado, todos os animais da raça já existentes, terão que ser obrigatoriamente registrados nos órgãos de saúde e zoonoses, dentro de um prazo de 90 dias.


O Pitbull é uma raça resultado do cruzamento de duas raças (Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês) que foram aperfeiçoadas nos Estados Unidos. Ele tem uma imagem atrelada a um comportamento rude e agressivo, mas especialistas apontam que se trata de uma espécie carinhosa, leal e inteligente.


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