A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Ministério Público Federal (MPF) acatou uma denúncia apresentada por ela contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas pelo comunicador em seu programa exibido pelo SBT.
A declaração foi publicada em vídeo no perfil da parlamentar no Instagram. Segundo Hilton, a manifestação do MPF pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti, além da retirada do programa do ar em qualquer canal ao qual o apresentador esteja vinculado, caso a Justiça acolha o pedido.
De acordo com a deputada, a denúncia foi apresentada após falas que ela classificou como ofensivas e discriminatórias contra pessoas trans.
Durante o vídeo, Erika Hilton afirmou que a iniciativa representa uma resposta do sistema de Justiça contra o que chamou de discursos de ódio em meios de comunicação.
“Esta é uma resposta contundente da Justiça brasileira dizendo que não está autorizado popularizar, debochar e espezinhar a dignidade da população transtravesti”, declarou.
A parlamentar também afirmou que considera o episódio uma vitória para mulheres e para a população trans no país, destacando a importância de responsabilizar judicialmente quem utiliza espaços públicos de comunicação para disseminar preconceito.
Segundo ela, a atuação política seguirá voltada para o enfrentamento de diferentes formas de violência contra mulheres, incluindo casos de feminicídio, transfeminicídio, estupro e violência doméstica.
“Cometeu crime, terá que ser responsabilizado e pagar pelos seus crimes”, disse a deputada.
Ratinho comentou o caso
Nesta sexta, 13, o apresentador se pronunciou nas redes sociais sobre a declaração feita durante seu programa:
“Muita polêmica, né? Eu defendo a população trans, mas defendo também o direito de quem governa. Crítica política, gente, não é preconceito, é jornalismo e eu não vou ficar em silêncio”, afirmou.
Ainda na postagem, o apresentador escreveu na legenda: “Convido jornalistas, comentaristas, apresentadores: falem. Publiquem. Não fiquem em silêncio. Porque silêncio é conivência”.
Na quinta-feira, 12, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho por transfobia, que é o ódio ou discriminação contra pessoas trans e é enquadrada no crime de racismo.
Em nota, o SBT informou que “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”.
As falas de Ratinho
“A presidência da Comissão das Mulheres… uma mulher trans”, disse Ratinho no programa que leva seu nome no SBT. “Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”
“Eu não tenho nada contra trans”, continuou o apresentador. “Mas se tem outras mulheres… mulher mesmo” e “mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente”, foram algumas das declarações feitas por Ratinho.
Segundo o apresentador, “mulher para ser mulher tem que ter útero”, “tem que menstruar”, “tem que fazer o negócio de Papanicolau… mamografia”.
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