Belo Horizonte decreta emergência pela dengue; outros 47 municípios de MG estão na mesma situação - David Gouveia Notícias

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17/02/2024

Belo Horizonte decreta emergência pela dengue; outros 47 municípios de MG estão na mesma situação

Agentes fizeram a ação em casas na região de Venda Nova — Foto: Fred Magno / O Tempo


A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e chikungunya. O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17 de fevereiro). Conforme boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (16), a capital possui 3.718 casos de dengue e cinco mortes confirmadas pela doença. A cidade tem ainda 259 casos de chikungunya, e nenum óbito. O município não registrou casos de zika.


"Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Belo Horizonte, ocasionada por aumento significativo e transitório do cenário epidemiológico de arboviroses, espécies de Doenças Infecciosas Virais conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – Cobrade – 1.5.1.1.0 prevista na Portaria federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional", diz o trecho do documento. 


O decreto é válido por 180 dias, mas poderá ser prorrogado. Com a medida o executivo municipal poderá adquirir bens e serviços para enfrentar as doenças sem a necessidade de licitações. Também será permitida a contratação de profissionais para a rede de saúde pública, com prazo determinado, e os contratos temporários poderão ser renovados.


A medida viabiliza ainda a ampliação da carga horária dos servidores. Com o decreto, também fica autorizada a entrada das equipes de fiscalização em imóveis públicos e particulares para ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.


"Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, conforme disposto no inciso IV do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016", indica o texto.


47 municípios na mesma situação

Pelo menos outros 47 municípios mineiros estão na mesma situação de emergência para a doença, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).


Seis municípios decretaram o estado de emergência nos últimos dois dias: Mateus Leme, Mariana, Brumadinho, São José do Alegre, Papagaios e Varginha.


De acordo com o Ministério da Saúde, Minas Gerais já registrou 192.258 casos prováveis da doença, o estado com o maior número de registros no país. 18 pessoas morreram em decorrência da doença.


Confira a lista dos municípios e a respectiva data da decretação:


Monte Belo 08/fev

Contagem 09/fev

Crucilândia 08/fev

Juatuba 08/fev

Mateus Leme 15/fev

Mariana 15/fev

Lagoa Santa 08/fev

Vespasiano 08/fev

São José da Lapa 08/fev

Matozinhos 08/fev

Brumadinho 15/fev

Santa Luzia 07/fev

Ipatinga 09/fev

Inhapim 09/fev

Mesquita 09/fev

Dom Cavati 09/fev

Santana do Paraíso 09/fev

Timóteo 09/fev

Barão de Cocais 09/fev

Itabira 09/fev

João Monlevade 09/fev

Santa Maria de Itabira 12/fev

Patis 12/fev

Bocaiúva 08/fev

Glaucilândia 08/fev

Passos 12/fev

Ibiaí 08/fev

Lassance 08/fev

Ponto Chique 08/fev

Raul Soares 09/fev

São José do Alegre 15/fev

São João del rei 09/fev

Araçaí 08/fev

Baldim 08/fev

Capim Branco 08/fev

Curvelo 08/fev

Felixlândia 08/fev

Inimutaba 08/fev

Jequitibá 08/fev

Papagaios 15/fev

Paraopeba 08/fev

Presidente Juscelino 08/fev

Santana de Pirapama 08/fev

Sete Lagoas 08/fev

Pedrinópolis 09/fev

Chapada Gaúcha 09/fev

Varginha 15/fev


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