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| Agentes fizeram a ação em casas na região de Venda Nova — Foto: Fred Magno / O Tempo |
A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e chikungunya. O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17 de fevereiro). Conforme boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (16), a capital possui 3.718 casos de dengue e cinco mortes confirmadas pela doença. A cidade tem ainda 259 casos de chikungunya, e nenum óbito. O município não registrou casos de zika.
"Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Belo Horizonte, ocasionada por aumento significativo e transitório do cenário epidemiológico de arboviroses, espécies de Doenças Infecciosas Virais conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – Cobrade – 1.5.1.1.0 prevista na Portaria federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional", diz o trecho do documento.
O decreto é válido por 180 dias, mas poderá ser prorrogado. Com a medida o executivo municipal poderá adquirir bens e serviços para enfrentar as doenças sem a necessidade de licitações. Também será permitida a contratação de profissionais para a rede de saúde pública, com prazo determinado, e os contratos temporários poderão ser renovados.
A medida viabiliza ainda a ampliação da carga horária dos servidores. Com o decreto, também fica autorizada a entrada das equipes de fiscalização em imóveis públicos e particulares para ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.
"Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, conforme disposto no inciso IV do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016", indica o texto.
47 municípios na mesma situação
Pelo menos outros 47 municípios mineiros estão na mesma situação de emergência para a doença, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Seis municípios decretaram o estado de emergência nos últimos dois dias: Mateus Leme, Mariana, Brumadinho, São José do Alegre, Papagaios e Varginha.
De acordo com o Ministério da Saúde, Minas Gerais já registrou 192.258 casos prováveis da doença, o estado com o maior número de registros no país. 18 pessoas morreram em decorrência da doença.
Confira a lista dos municípios e a respectiva data da decretação:
Monte Belo 08/fev
Contagem 09/fev
Crucilândia 08/fev
Juatuba 08/fev
Mateus Leme 15/fev
Mariana 15/fev
Lagoa Santa 08/fev
Vespasiano 08/fev
São José da Lapa 08/fev
Matozinhos 08/fev
Brumadinho 15/fev
Santa Luzia 07/fev
Ipatinga 09/fev
Inhapim 09/fev
Mesquita 09/fev
Dom Cavati 09/fev
Santana do Paraíso 09/fev
Timóteo 09/fev
Barão de Cocais 09/fev
Itabira 09/fev
João Monlevade 09/fev
Santa Maria de Itabira 12/fev
Patis 12/fev
Bocaiúva 08/fev
Glaucilândia 08/fev
Passos 12/fev
Ibiaí 08/fev
Lassance 08/fev
Ponto Chique 08/fev
Raul Soares 09/fev
São José do Alegre 15/fev
São João del rei 09/fev
Araçaí 08/fev
Baldim 08/fev
Capim Branco 08/fev
Curvelo 08/fev
Felixlândia 08/fev
Inimutaba 08/fev
Jequitibá 08/fev
Papagaios 15/fev
Paraopeba 08/fev
Presidente Juscelino 08/fev
Santana de Pirapama 08/fev
Sete Lagoas 08/fev
Pedrinópolis 09/fev
Chapada Gaúcha 09/fev
Varginha 15/fev
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