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22/11/2021

Bolsonaro sanciona lei que oferece vale-gás para famílias de baixa renda

Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), a lei que oferece o auxílio gás para bancar metade do preço do botijão para famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O benefício será concedido a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

O auxílio será pago bimestralmente (ou seja, a cada dois meses) e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg.

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