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12/07/2021

Gestão Pazuello pagou R$ 54,1 mi a duas empresas suspeitas de superfaturamento de preços

 

 Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério da Saúde pagou R$ 54,1 milhões a duas empresas que estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por sobrepreços e favorecimento durante o processo de licitação. A informação é do portal Metrópoles.

A pasta repassou a Topmed Assistência à Saúde Ltda. e a Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A, respectivamente, R$ 32.062.181,67 e R$ 22.037.333,87, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. 

No primeiro contrato, o pagamento foi feito depois de fiscais da pasta reprovarem a nota fiscal. No segundo caso, foi adiantado o pagamento de R$ 4,1 milhões mesmo com a Advocacia-Geral da União (AGU) indicando a possibilidade de rejeitar o serviço, devido a supostas irregularidades.

Ao Metrópoles, os servidores do ministério denunciaram que foram pressionados pelo alto escalão da pasta a autorizar os pagamentos, situação similar ao que aconteceu no processo de compra da vacina Covaxin, e que está sendo apurado pela CPI da Covid-19.

Os acordos, que foram assinados após dispensa de licitação devido à pandemia do novo coronavírus, foram assinados na gestão do ex-ministro da Saúde, General Pazuello.

No caso da Topmed, o contrato era de R$ 144 milhões. O acordo foi rescindido em meio às investigações do Tribunal de Contas e após diretoria da própria pasta apontar uma série de fragilidades no contrato. Ainda assim, foram transferidos R$ 32,1 milhões para a empresa.

Ainda de acordo com o portal, em maio de 2020, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu duas investigações (TC 018.717/2020-9 e TC 018.977/2020-0) para apurar indícios de “graves irregularidades” nos contratos firmados com as  empresas de telessaúde.

A Topmed, por exemplo, foi contratada para operacionalizar serviço pré-clínico para atendimento remoto, via telefone, por seis meses. O custo por cidadão seria de R$ 5,80, o que resultaria em um investimento de R$ 26,6 milhões, mas, logo em seguida, sem explicação, esse valor subiu para R$ 23,19, o que resultou no preço final de R$ 144 milhões.

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