O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, 71 anos, foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de
prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do
tríplex do Guarujá. A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o
petista no âmbito da Lava Jato.
O juiz não decretou a prisão do
petista. Moro alegou que não tomou a medida por ‘prudência’ e a
necessidade de se evitar ‘certos traumas’. O juiz destacou na sentença
que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com
os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até
caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.”
Caso a condenação seja confirmada em
segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Lula poderá ser
preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um
ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
Na ação, Lula é acusado de ter se
beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do
tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial
após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela
empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.
Moro, porém, absolveu o ex-presidente no
caso do armazenamento e transporte do acervo presidencial. Ainda cabe
recurso da decisão.
O ex-presidente, que sempre negou as
acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas
conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O
petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.
No último Datafolha, Lula, que vem afirmando que será candidato em 2018, aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.
Outro lado
Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença.
Eles vêm argumentando que a ação contra o
petista é uma perseguição judicial por parte do Ministério Público
Federal e da Lava Jato.
Segundo a defesa, a OAS "não tinha como ceder a propriedade" ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins
afirma que a empreiteira transferiu os direitos econômicos e financeiros
do tríplex a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica
-o que invalidaria a acusação do Ministério Público Federal.
Em depoimento a Moro, Lula declarou que
não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e
que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.
Para a defesa, a acusação se baseia em
um "castelo teórico", e a análise "racional, objetiva e imparcial das
provas" leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.
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