O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam
condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de
dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido, desta sexta-feira (3), consta nas alegações finais do
processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por
meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida
por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o
político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o
pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa
fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao
deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário
Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da
construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção
ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré,
mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro
deste ano.
No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$
87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que
foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes
públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3
milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a
Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja
condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as
partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio
Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
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David Gouveia Notícias
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