A cidade baiana de Riachão das Neves superou a casa dos 100% de aumento do programa social em relação ao FPM
A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada
vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de
recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de
25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.
Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é
o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de
municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater
o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em
2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o
FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer
investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140%
(de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42
bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados.
“Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a
população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as
prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em
estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os
municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e
com a baixa arrecadação.”
Serviços públicos – O resultado dessa equação recai
sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é
bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa
feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais
atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde.
No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a
manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a
pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de
medicamentos em postos e hospitais.
“Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos
Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso,
especialista em contas públicas.
Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as
prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas
é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o
número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que
dobrou.
Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de
tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e
Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa
de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses
impostos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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David Gouveia Notícias
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