A
assessoria de comunicação do deputado estadual Joseildo Ramos (PT)
enviou nota à imprensa afirmando que a impugnação da candidatura do
petista será revertida e que ele concorrerá à reeleição.
De acordo com o informe, a condenação que levou a Procuradoria Regional
Eleitora (PRE) a impugnar a candidatura foi extinta no Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e, portanto, não há razão para a anulação do registro.
Contudo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não foi revertida e
por enquanto a candidatura está impugnada. Na nota, a assessoria
explica que o parlamentar vai enviar a certidão com a decisão do STJ ao
TRE no prazo legal.
Confira a nota na íntegra
O deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, esclarece que
não existe risco de sua candidatura à reeleição ser impugnada pela
justiça. Apesar de ter seu nome divulgado em lista onde a Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE) solicita a impugnação, o parlamentar destaca
que a condenação na qual o órgão se baseia foi anulada pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano. Por unanimidade, a corte
extinguiu o processo contra Joseildo, acompanhando a posição dos
Ministérios Público Federal e Estadual. Portanto, não há qualquer risco
de inelegibilidade do deputado. O processo foi movido quando Joseildo
ainda era prefeito de Alagoinhas.
Obedecendo aos prazos estabelecidos pela Procuradoria, o parlamentar vai
encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a certidão com a
decisão do STJ. Em oito anos à frente da prefeitura de Alagoinhas,
Joseildo teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), sendo, inclusive, elogiado oficialmente pela corte no
processo de transição de governo. Por fim, o deputado afirma que está
disponível para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, de forma
transparente e democrática como sempre fez à frente da prefeitura e como
conduz sua atividade parlamentar.
(Bocão News)
16/07/2014
Eleições 2014: candidatura de Joseildo Ramos está mantida
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David Gouveia Notícias
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