A Portuguesa enviou um pedido formal à CBF (Confederação Brasileira de
Futebol) nesta quinta-feira para adiar a estreia da equipe rubro-verde
na Série B do Campeonato Brasileiro. A diretoria descobriu uma liminar
obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em
São Paulo, que coloca o time do Canindé mais uma vez na primeira divisão
do torneio nacional.
"A Portuguesa descobriu hoje [quinta-feira]. É uma ação de um
torcedor, e a gente nem sabia que ela existia. Ele conseguiu uma liminar
no dia 10, e a CBF pediu reconsideração. Ontem [quarta-feira], a juíza
manteve a decisão liminar", explicou Daniel Neves, advogado que tem
trabalhado com a equipe rubro-verde no caso.
A Portuguesa foi
punida por ter escalado o jogador Heverton na última rodada do
Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols com o Grêmio. O STJD
(Superior Tribunal de Justiça Desportiva) considerou que ele estava em
situação irregular e retirou quatro pontos do time paulista e o rebaixou
para a segunda divisão.
Iniciou-se então uma batalha jurídica.
Torcedores, entidades de classe, o Ministério Público de São Paulo e até
a própria Portuguesa buscaram a Justiça Comum para tentar mudar a
decisão do STJD.
A CBF havia conseguido derrubar todas essas decisões.
Portanto, a liminar que a Portuguesa descobriu nesta quinta mudou o
cenário. A decisão da juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern deve-se a uma
ação movida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo.
"Em face do
exposto, concedo a antecipação de tutela e o faço para suspender os
efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação à Associação
Portuguesa de Desportos, com o reestabelecimento dos quatro pontos que
lhe foram retirados", escreveu a juíza.
A decisão levou a
diretoria rubro-verde a pedir adiamento da primeira partida do clube na
Série B do Brasileiro. A Portuguesa estrearia contra o Joinville, em
duelo marcado para a próxima sexta-feira.
"A Portuguesa não tem
como entrar em campo porque há uma decisão judicial em sentido
contrário. Se eu concordo ou não é outro caso, mas a Portuguesa cumpre
decisões judiciais", explicou Neves.
Um dos aspectos do
confronto judicial é o conflito de competências. A CBF conseguiu
concentrar as decisões urgentes sobre o caso no Rio de Janeiro, mas o
torcedor obteve a liminar em São Paulo.
"É uma regra de processo
civil: a decisão só é nula se houver decisão judicial nesse sentido.
Essa decisão não poderia ser proferida porque contraria conflito de
competência? Pode até ser. Mas enquanto não houver decisão expressa
dizendo que é nula, a decisão é válida e eficaz", completou o advogado
que tem trabalhado com a Portuguesa.
(Uol)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Responsive Ads Here
David Gouveia Notícias
O que acontece na notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário