Prefeito e vice de Serrinha podem ser cassados após ação eleitoral - David Gouveia Notícias

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19/07/2023

Prefeito e vice de Serrinha podem ser cassados após ação eleitoral

Gestor não foi afastado de imediato, uma vez que ajuizou recurso eleitoral junto ao TRE-BA

O Prefeito do município de Serrinha, Adriano Lima (PP) e o vice, Moreno Ferreira (PMB), pode ser cassados após uma ação eleitoral que identificou abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Trata-se de Recurso Eleitoral interposto em face da sentença integrada pelo julgamento de Embargos de Declaração exarada pelo Juízo da 150ª Zona Eleitoral, que julgou procedentes os pedidos formulados em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida em face dos recorrentes, tendo por objeto a imputação de abuso de poder político, no pleito de 2020; culminando na cassação dos diplomas e, por consequência, dos mandatos dos insurgentes, com suspensão dos respectivos direitos políticos por 8 anos subsequentes às eleições do ano de 2020, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.

O gestor não foi afastado de imediato uma vez que ajuizou recurso eleitoral junto ao TRE-BA. O recurso vai ser julgado na próxima quinta-feira, 20.

O Ministério Público do Estado da Bahia já se manifestou pedindo a cassação da chapa. Sendo assim, a depender da decisão judicial, Serrinha pode precisar de novas eleições.



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