O local abrigava mais de seis funcionários em condições precárias e os proprietários do negócio não respeitavam os direitos trabalhistas dos colaboradores
Uma operação conjunta flagrou pelo menos seis trabalhadores em
condições de escravidão em uma fazenda no município de Cardeal da Silva,
no nordeste baiano. Agentes da Polícia Rodoviária Federal,
representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na
Bahia (SRTE) e de organizações não-governamentais participaram das
diversas ações, que foram divulgadas nesta sexta-feira (26).
Segundo a SRTE, além de oferecer péssimas condições de trabalho e
moradia, a propriedade rural realizava de forma clandestina a extração e
a queima de mata nativa para produção de carvão. Os trabalhadores não
recebiam sequer um salário mínimo por mês pelo serviço prestado e não
tinham os demais direitos trabalhistas respeitados. Eram abrigados em
barracos de madeira, improvisados, em contato com insetos e animais, sem
banheiro ou local adequado para alimentação.
Durante toda a mobilização ocorrida entre segunda (22) e esta
sexta foram lavrados mais de 20 autos de infração. Os proprietários
foram convocados a regularizar as pendências dos vínculos empregatícios
com os funcionários, além de pagar as indenizações pelos abusos
cometidos. Contudo, na audiência agendada para esta quinta (25) para a
formalização dos acordos, o dono da propriedade rural não compareceu.
Como punição pelo descumprimento do combinado, o Ministério Público
do Trabalho solicitou na Justiça uma indenização de R$ 2 milhões, além
da desapropriação da terra utilizada para fins ilícitos.
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David Gouveia Notícias
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