Em sessão rápida, Senado aprova PEC do Teto dos Gastos - David Gouveia Notícias

Última

13/12/2016

Em sessão rápida, Senado aprova PEC do Teto dos Gastos

Votação foi por 53 votos a favor, 16 contrários e 11 ausências; a PEC 55 passa a valer a partir de 2017

O Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. Em sessão conturbada, mas rápida, 53 dos 70 senadores presentes votaram pela aprovação da matéria. Eram necessários 49 votos.

“Toda uma geração está condenada”, diz relator da ONU sobre PEC 55

Apenas os 14 senadores do PT, PCdoB, Rede e PSOL foram contrários à matéria, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Entre os parlamentares baianos, Lídice da Mata (PSB) votou “não”, enquanto Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) disseram “sim”.

A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, passa a valer a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

Responsive Ads Here