O Supremo Tribunal Federal (STF) pode
decidir se aborto em casos de microcefalia é constitucional.
Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve
com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Debora Diniz, professora
da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se
cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos.
Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo a permitir o
procedimento, se diagnosticada a anencefalia.
Segundo a antropóloga, o tema do aborto
no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a
“perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao
vírus zika.
Militante em defesa do direito da mulher
de interromper a gravidez, Debora afirma que tem se deparado com
reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a
legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e
risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do
Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário