O novo salário mínimo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º),
já trouxe problemas para prefeituras do interior da Bahia. Com o valor
agora de R$ 724, as administrações municipais esperam problemas para
arcar com os custos do funcionalismo público, segundo a presidente da
União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de
Cardeal de Silva. “Mais ou menos 60% da folha de pagamento das
prefeituras é de salário mínimo. Esse reajuste significa um impacto de
14% a 15% a mais na folha”, explicou a gestora, em entrevista ao jornal
Correio. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo com
servidores públicos não pode ultrapassar 54% do gasto anual, porém nas
contas da UPB, o novo valor do salário mínimo eleva a média entre os as
cidades baianas vai para 67% da receita. “Para não ter problemas com o
Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários.
Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que ainda não fizeram, vão fazer
agora em janeiro”, completou Quitéria. Entre as prefeituras que já
começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi,
Barreiras, Dário Meira e a cidade que administra, Cardeal da Silva. “O
município é grande, mas tem uma população pequena. Arrecado R$ 1,4
milhão por mês. Uma parte desse valor vem do Fundeb, que é só para a
educação. Por lei, eu só poderia gastar 60% desse valor com o pagamento
dos professores e outros funcionários, mas estava gastando 100%”,
justificou.
(Bahia Notícias)
02/01/2014
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Prefeituras baianas demitem servidores após reajuste do salário mínimo, diz UPB
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