O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF.
O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo --pontapé inicial para a abertura da ação.
A ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa.
A presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma "crise institucional" entre os poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e Judiciário.
A ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à representação contra o presidente do STF. "Para você abrir um processo de julgamento, você precisa ter informações", disse.
Antes de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.
"Amanhã vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias.
Apesar de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o gesto poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário --por isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado pela maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à Corte.
"O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos", afirmou.
O PT também vai cobrar do STF "isonomia" no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus --em sua maioria, políticos do PSDB, principal adversário político do PT.
"Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria Geral da República? O que queremos é que seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça", afirmou Dias.
Dilma convocou os líderes de partidos aliados no Senado para discutir a chamada "pauta bomba" de projetos que tramitam no Legislativo. Antes de discutir as propostas que podem ampliar gastos do Executivo, os líderes falaram por alguns minutos o mensalão depois que alguns senadores criticaram a prisão de Dirceu e Genoino em regime fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário