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16/03/2022

Ministério da Justiça determina remoção do filme de Porchat e Gentili de plataforma

O não cumprimento resultará em multa diária de R$ 50 mil


Nesta terça-feira (15), a Justiça determinou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de plataforma de streaming. 

Foi publicado um despacho no Diário Oficial da União, com multa diária de R$ 50 mil, caso a remoção do filme não seja feita em até cinco dias. “Tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”, diz documento. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, compartilhou a decisão nas suas redes sociais. “Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou cautelarmente que as plataformas que possuem o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil.” 


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