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05/10/2020

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia nesta segunda-feira (5)

Definição caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir desta segunda-feira (5). O furuto político de Witzel será defiido pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que tem até 120 dias para concluir os trabalhos.

De acordo com o portal IG, o Tribunal Misto terá duas etapas deliberativas. A primeira será para decidir pela admissibilidade ou não da denúncia e, se ela for aceita, ocorre a instauração do processo. A segunda será o julgamento propriamente dito sobre o impeachment do governador, com a possibilidade da sua destituição definitiva do cargo.

Witzel  é apontado por crime de responsabilidade e está duplamente afastado do cargo. Na primeira decisão, o desembargador Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o deixou fora do cargo por 180 dias, desde o dia 28 de agosto.

Depois, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0 os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador em um tribunal misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias.

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