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08/02/2018

PF prende deputado João Rodrigues no aeroporto de Guarulhos

Supremo Tribunal Federal determinou na terça-feira (6) a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação.
 A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias, com a família.

 Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC). 
 Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil. 

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil. 

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho. 

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil. 

Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

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