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10/08/2017

Câmara aprova empréstimo de até R$ 4 milhões junto ao Desenbahia para o Executivo

Em meio a debates calorosos e muita reflexão, os vereadores aprovaram na noite de terça-feira (7), o Projeto de lei nº 45/2017 do executivo referente a um empréstimo de R$ 4 milhões junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia. Segundo o projeto a verba é destinada para a execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana e Saneamento com garantia de pagamentos, as receitas provenientes do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
A câmara aprovou depois que a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se posicionou favorável ao projeto.  A Comissão é composta pelos vereadores Claudeci Santos  - KEU (PEN) Presidente, Edilson da Rocha (PPS) - Relator e Eliezer Salomé (PSC), pelas conclusões.
Segundo informações, muitos vereadores afirmaram que o empréstimo não irá trazer nenhum prejuízo aos cofres públicos, pois o município pagará em 10 anos com parcelas mensais de 30 mil Reais que serão descontados diretamente na receita do FPM


Mesmo com esta aprovação, o Executivo tem que atuar para baixar o índice de gasto com pessoal, caso contrário o empréstimo pode não ser possível. 

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