O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que haja uma investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.
Para tomar a decisão desta segunda-feira, Luís Roberto Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.
De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
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