Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir deste sábado - David Gouveia Notícias

DENGUE

DENGUE

Última

15/10/2022

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir deste sábado

O candidato só será preso em caso de flagrante


Nenhum dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições poderá ser detido a partir deste sábado (15). A medida é válida até 48 horas depois do resultado das eleições. O candidato só será preso em caso de flagrante.

Outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável. Neste caso, a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos também pode ser detido.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, mas com intervalo menor: de 5 dias antes até 48 horas depois do pleito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

Responsive Ads Here