Nova liminar é deferida e Lula deixa de ser ministro pela 2ª vez em 24 horas

Luiz Inácio Lula da Silva deixou de Ministro Chefe da Casa Civil. De novo. Nesta sexta-feira (18), o juiz federal substituto de Assis (SP), Luciano Tertuliano da Silva, aceitou um pedido de liminar para suspensão da nomeação do ex-presidente. O pedido foi feito como Ação Popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter expedido decreto nomeando o ex-presidente para exercer o cargo de ministro. Assim como as outras liminares que barravam a nomeação e já foram derrubadas (veja aqui e aqui), o juiz explica que a nomeação trata-se de um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.