Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a mudança na bandeira tarifária, que deve vigorar a partir de setembro, mostra uma nova tendência nas tarifas do setor. No entanto, Braga destacou que não haverá uma redução para a bandeira amarela porque o país ainda está em seu “período seco”. “Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação”, disse.
Segundo o ministro, com o desconto, que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
Com o anúncio do PIEE, o ministro disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. O programa prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos até 2018 no setor elétrico do país. ‘Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras”, declarou.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento.
O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos. “Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos” afirmou.
* Foto: Divulgação
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