 |
| Templo será inaugurado na quinta-feira com presença de Dilma. (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo) |
De acordo com a investigação, o templo que custou R$ 680 milhões foi erguido com um alvará para reforma. O espaço poderá receber 10 mil fieis sentados.
Entretanto, a característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.
O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de São Paulo não havia se manifestado até a publicação da reportagem. A assessoria de imprensa da Universal não foi localizada.
localização do templo
O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.
A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.
De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).
Com a sanção do novo Plano Diretor, a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares, neste caso. Já em caso de reforma, não existe essa exigência legal.
Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.
Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.
Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.
Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.
A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.
(G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário