A decisão foi tomada depois da autorização da maioria dos prefeitos, reunidos com a Diretoria da União dos Municípios da Bahia e os presidentes de consórcios intermunicipais, no dia 09 de outubro. O governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras.
Alguns prefeitos revelaram em reunião com a UPB, que vão pagando o necessário, mas muitos alegam estarem passando por dificuldades. Alguns gestores presentes em assembleias revelaram que usam os recursos do Fundeb para complementar a folha de pagamento do Magistério, para ter condições de fechar o pagamento do mês.
Durante a reunião, os prefeitos definiram pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU, e retiradas do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas e receitas do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Depois do aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e da queda nas receitas municipais, as prefeituras não tiveram como pagar a folha de pagamento. Baixou a receita e aumentaram as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
Nos últimos anos, as administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia do estado.
Promovida pela (UPB), União dos Municípios da Bahia, todos os prefeitos da Bahia se reúnem nesta sexta-feira (25), para apresentar à população às crises dos municípios, envolvendo educação, segurança, saúde e saneamento básico.
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