Deputado multado diz que Ministério Público está “extremamente rigoroso”
O
deputado estadual Joseildo Ramos (PT) foi notificado pela Procuradoria
Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por propaganda antecipada. De
acordo com o órgão, o petista estava se promovendo para as eleições de
2014, através de propaganda em outdoors.
A PRE se refere a uma placa situada na BR-110 com informações da
recuperação de uma estrada no município de Nova Soure, a 225km da
capital. Segundo o procurador Sidney Madruga, o parlamentar tentou
“estimular psicologicamente o consumidor. A propaganda não necessita ser
explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados
ao consumo consciente, mas sim de mensagem implícita, preordenada a
agasalhar-se no subconsciente do consumidor”.
O Ministério Público pediu a condenação do petista ao pagamento de
multa, que pode variar de R$ 5 a 25 mil ou ao equivalente ao custo da
propaganda.
O petista se defendeu, na tarde desta quinta-feira (22). Ao Bocão News,
Joseildo disse que o Ministério Público está sendo “extremamente
rigoroso” e o órgão está “equivocado”. “Não se configura propaganda. Na
verdade estou prestando contas do meu trabalho para os meus eleitores.
Não estamos em ano eleitoral, então não entendo este tipo de
notificação. Não há nenhum conteúdo eleitoral na propaganda”.
Ramos já entregou sua defesa ao órgão no início desta semana e reiterou
que não há conteúdo político, porém já retirou as placas da rodovia.
“Estou no aguardo, mas não tenho dúvidas de que será revogado, porque eu
tenho a obrigação de prestar contas ao meu eleitorado”.
Ainda de acordo com o parlamentar, os outdoors com a propaganda das
obras é fruto de uma emenda parlamentar ao orçamento do estado.
23/08/2013
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Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT) é multado pelo Ministério Público
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