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07/07/2021

Dinheiro que deveria ser destinado a pacientes com Covid-19 bancou gastos de militares, aponta levantamento

 


Parte dos recursos destinados pelo Governo Federal para o SUS combater a pandemia da Covid-19 vem sendo utilizado para custear a compra de veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) e uniformes (R$ 1,2 milhão) dos militares das Forças Armadas, segundo um levantamento da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo.

O documento de 238 páginas foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. De acordo com o levantamento, dos R$ 72 bilhões que foram destinados para uso exclusivo do SUS, R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa sem qualquer justificativa.

Dos recursos extraordinários desembolsados em 2020 pela União para o combate à Covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.

A Secretaria de Aviação Civil também teria recebido parte dos recursos, R$ 80 milhões, que foram repassados para comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 milhões). A Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão) também receberam recursos.

Além disso, Élida aponta que o Ministério Público Federal deveria ter conhecimento de dados levantados em seu relatório para ter melhores condições de analisar denúncias em torno da responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre a “militarização do Ministério da Saúde”. Segundo ela, esse fato também pode ter tido reflexos no orçamento do SUS.

“É preciso que a CPI da Pandemia, o MPF (Ministério Público Federal), o TCU (Tribunal de Cotas da União) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares”, escreveu Élida em seu relatório.

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