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19/03/2020

Alexande Frota protocola pedido de impeachment de Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (18.dez.2018)

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou nesta quinta-feira (19) ao Congresso Nacional um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar argumenta que ele não poderia ter apoiado as manifestações de domingo, que tinham como alvos outros Poderes da República. Frota chegou a ser um aliado do governo no Congresso, mas rompeu com o presidente ainda no primeiro ano de mandato e trocou o PSL pelo PSDB.

No pedido, Frota cita seis crimes supostamente praticados por Bolsonaro: crime de responsabilidade pela convocação a manifestação; contra a segurança nacional por incitação e chamamento a manifestação contra a Constituição; contra a administração pública; exclusão do jornal Folha de S.Paulo em evento público; descumprimento do decoro do cargo;  crime contra a administração pública ao atacar as jornalistas Patrícia Campos Mello e Vera Magalhães; crime contra a saúde pública agravado pela pandemia do coronavírus.

No pedido, Frota afirma que Bolsonaro tem sido apoiado por movimentos de extrema direita. Esses grupo, de acordo com Frota, passaram a imputar os problemas do governo às supostas dificuldades provocados pelos demais Poderes, Legislativo e Judiciário.

“Esses movimentos de extrema direita vêm ameaçando as instituições democráticas brasileiras, com apologia ao fechamendo do Congresso Nacional e do STF. Agressões falsas às instituições brasileiras são banalizadas e diuturnamente veiculadas nas redes sociais contra o Legislativo e o Judiciário, provocando instabilidade política, impedindo o avanço do Brasil e colocando em risco o Estado Democrático de Direito, pedra fundamental trazida pela Constituição Federal, que o denunciado jurou defender, enquanto militar e enquanto Presidente da República”, diz.

Segundo Frota, as promessas de campanha de Bolsonaro, principalmente de combate à corrupção, “não estão sendo cumpridas por absoluta falta de comprometimento”, diz. “Os casos de irregularidades no seu governo se avolumam. Percebe-se que as promessas de campanha tiveram apenas o objetivo de ludibriar os eleitores a fim de angariar votos”, acrescenta.

Frota aponta ainda que declarações "desastrosas e desrespeitosas" fazem parte do cotidiano da comunicação do presidente da República o e de seus ministros.  “É notória que o processo de impeachment de presidentes da República, nos últimos anos mostrou-se traumático e custosa a toda a sociedade, mas imperativo o início deste novo processo por absoluta defesa dos poderes constituídos e da Democracia. Entretanto, saliento que o Estado Democrático de Direito é clausula pétrea e deve ser defendido até as ultimas consequências, se for preciso com sangue dos patriotas derramados”, afirma.

Procurado. o Palácio do Planalto disse que não iria comentar e a Advocacia-Geral da União não tinha posicionamento até a publicação desta notíca. Este é o terceiro pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro após os atos pró-governo no último domingo. O primeiro pedido contra o presidente após os atos de domingo foi apresentado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF). E o segundo é do advogado Sidney Duran.

Fonte: Cnn Brasil

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