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01/03/2019

Lula consegue permissão de saída da prisão para velório de neto em SP

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A Justiça não divulgou a decisão sobre o pedido


O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal. 

O Governo do Paraná informou que colocou o avião do estado à disposição da polícia para Lula se deslocar até o enterro. 

De acordo com o governo, "a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná". 

O processo da execução penal de Lula corre em sigilo desde que a defesa dele pediu para o ex-presidente ser liberado. 

O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". 
 
Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades. 

Em 29 de janeiro, o ex-presidente também pediu para ser liberado, naquela oportunidade, para ir ao funeral do irmão Vavá. 

Na ocasião, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF. 

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

Condenações e processos

Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo TRF4, na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). 

No dia 6 de fevereiro, o petista também foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia. 

Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.

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