A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e estampidos”. O projeto de Lei atinge todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.
Além disso, a medida tem o intuito de zelar pelo bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista.
O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios.
Segundo a proposta, em caso de descumprimento a pena será a prisão de três meses a um ano e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.
Efeitos colaterais do ruído de fogos - A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis em animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada.
Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos, geralmente reagem mal aos fogos. Alguns cães mostram- se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico. Em caso de animais silvestres tanto o clarão quanto a explosão matam os animais silvestres por estresse ou coração. Muitos, desorientados, buscam refúgio diante dos obstáculos que levam muitos a morte e alteram inclusive rotas de migração de aves interferindo diretamente no ciclo reprodutor.
Por: BNews
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