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20/01/2018

TJ/BA premia Comarcas baianas que reduziram taxas de congestionamento. Inhambupe não foi citada.

Das 456 unidades judiciais na Bahia, 168 foram contempladas com o Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A premiação, com selos diamante, ouro, prata e bronze, foi realizada na última terça-feira (16) no auditório do tribunal no CAB.

Foram premiadas, por competência, as varas que apresentaram as menores taxas de congestionamento. O critério de avaliação foi idêntico ao adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição nacional do Selo Justiça em Números.

Os números obtidos em 2017 já colocaram o TJBA em destaque no âmbito nacional e na categoria de Médio Porte, à qual está vinculada a corte baiana, de acordo com o secretário de Planejamento, Igor Caires.

A primeira solenidade de entrega dos selos teve um auditório lotado, com a presença em peso de desembargadores e servidores.
 
 
Inicialmente, representantes dos cartórios integrados das Varas de Relação de Consumo, receberam menção honrosa pelo trabalho desenvolvido. Em seguida, foram chamados magistrados e servidores das varas judiciais que ganharam o selo diamante. 

Inhambupe
A Comarca do município de Inhambupe que fica a 150 km de Salvador, possui duas varas - Civil e Criminal, e nenhuma delas foi citadas. Veja aqui as contempladas.

Das Comarcas mais próximas de Inhambupe, apenas  a do município de Cipó  - Vara Cível 54% de taxa de congestionamento ( Selo Ouro) e Vara Crime - 71% de congestionamento  (Selo Prata) e do município de Itapicuru - Vara Cível - 67% de congestionamento. As Comarcas de Alagoinhas, Catu, Entre Rios, Esplanada, Rio Real, Olindina e Nova Soure também não foram citadas. 


Para um esclarecimento melhor, o RL News entrou em contato com o Dr. Diego Brandão.
 
 Para o advogado, que também é representante da OAB - Subseção Alagoinhas, na Comarca de Inhambupe, a não premiação do Judiciário local com o Selo TJ/BA já era esperada. Ele explica que 2017 foi um ano no qual a Comarca sofreu inúmeras perdas no seu sistema de Justiça, a exemplo da transformação das Varas Cível e Criminal em uma única vara, colocando Inhambupe como jurisdição plena; a inexistência de juiz titular durante significante parte do ano, já que o Magistrado da Comarca foi promovido para o município de Cícero Dantas-BA e passou a atuar apenas em substituição, por determinação do próprio Tribunal; ausência de promotor de justiça titular, cuja atuação se deu igualmente em substituição, em alguns dias da semana; além do risco que a Comarca sofreu de ser extinta, após a divulgação oficiosa de suposta lista na qual Inhambupe figurava como uma possível “baixa”.
 
 Apesar disso, Diego Brandão acredita que em 2018 a situação da Comarca pode ser mais animadora. Ele lembra que o Pleno do TJ/BA, órgão máximo da Instituição, reclassificou Inhambupe, em dezembro do ano passado, de entrância inicial para entrância intermediária, possibilitando à Cidade ter mais estrutura de Justiça, a exemplo de um número maior de juízes e servidores, além de melhores instalações físicas, igualando a Comarca a outras de maior porte, a exemplo de Serrinha, Simões Filho, Itaberaba e Ribeira do Pombal.
 
(Fonte:RL NEWS)
 

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