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09/04/2021

Governo Bolsonaro articula pedido de impeachment de Barroso

 

Em um contra-ataque do governo Jair Bolsonaro, o senador Carlos Viana (PSD-MG) começou a recolher assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Movimentação acontece um dia após o magistrado determinar que o Senado instale a CPI da Pandemia, para apurar supostos crimes e omissões do governo federal no enfrentamento à Covid-19. Segundo ele, Barroso interferiu de maneira indevida nas atribuições de outro Poder.

“Sou a favor que essa decisão do ministro Barroso seja alvo de uma investigação pelo Senado, que nós questionemos a Casa se, de fato, ela tem vigência legal. Se chegarmos a conclusão que não embasamento da constituição, ao meu ver, é hora de darmos, quem sabe, o primeiro impeachment de um ministro do Supremo. Está na hora da gente começar a encarar”, disse Viana em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (9). 

De acordo com o parlamentar, o STF vem tomando decisões que atropelam a Constituição. “São várias situações que o Supremo tem tomado decisões além do que diz a Constituição. Precisamos devolver e retomar o equilíbrio constitucional. Um dos primeiros passos, ao meu ver,  é discutir uma resposta firme, uma resposta institucional como senadores dentro do que está previsto na nossa Constituição para não tornar uma situação pior do que o Supremo está querendo”, disse. 

Segundo a legislação que trata do impeachment, a decisão de acatar ou não um pedido do gênero compete exclusivamente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Mais cedo, Jair Bolsonaro fez duros ataques contra Barroso, a quem acusou de fazer “politicalha” com a decisão e de praticar “ativismo judicial”. Ainda segundo ele, Barroso teria feito uma "jogadinha casada" com os senadores da oposição para "desgastar o governo”.  

Fonte:brasil247

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