Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime feita pelo PCdoB contra o presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O partido quer que tanto Bolsonaro como Pazuello sejam responsabilizados pelo colapso do sistema de saúde de Manaus. Para o PCdoB, "há fortes indícios" de que o presidente e o ministro cometeram crime de prevaricação.
A partir de agora é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vai decidir se vai prosseguir com a investigação ou não.
"Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão", diz o PCdoB em nota publicada no site do partido.
Segundo informações do Uol, na última quarta-feira (20), Augusto Aras publicou uma nota na qual dá a entender que não se sente obrigado a investigar ilícitos atribuídos ao presidente na gestão da pandemia, justificando que "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo."
Subprocuradores do Conselho Superior do MPF rebateram a manifestação de Aras. Eles afirmaram que Aras "precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal".
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