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24/09/2020

STF: Maioria vota pela proibição da Força Nacional na Bahia sem aval de Rui Costa

Ações ocorreram nas cidades de Prado e Mucuri; governador foi contra



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para continuar proibida ação da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos no sul da Bahia sem o aval do governador Rui Costa (PT). Na tarde desta quinta-feira (24), seis ministros entre 11 foram a favor da manutenção.

Na decisão inicial, o ministro Edson Fachin havia determinado a retirada da tropa do estado. Na votação desta quinta, além de Fachin, também votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O julgamento ainda é realizado e, até o momento, apenas Luís Roberto Barroso votou a favor do uso da Força Nacional.

A chegada da Força Nacional à Bahia ocorreu após autorização do Ministério da Justiça, para apoiar o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As ações foram realizadas em assentamentos de trabalhadores rurais nas cidades de Prado e Mucuri. Na ocasião, o Rui Costa criticou a atuação, afirmando que não houve consulta prévia ao governo estadual.

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