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19/08/2020

Veto de Bolsonaro que torna o uso de máscara não obrigatório é derrubado na Câmara

Os deputados federais decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que obriga o uso de máscaras durante a pandemia da Covid-19. O gestor vetou o tópico que estabelecia a obrigatoriedade do uso em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.

Agora a decisão vai para votação no Senado, prevista para a tarde desta quarta-feira (19/8), em sessão remota. Se os senadores confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório. Na Câmara, o veto foi derrubado por 454 votos a 14, com uma abstenção.

No início de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já tinha derrubado o veto por meio de liminar. De acordo com o texto do STF, a liminar suspende “apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva".

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