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07/11/2019

STF decide nesta quinta-feira sobre prisão em 2ª instância; placar está em 4 a 3

Decisão pode beneficiar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminará de decidir nesta quinta-feira (07) a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Se a maioria dos ministros decidir que o encarceramento de condenados só deve acontecer quando não houver possibilidade de recursos, um dos beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o momento, o placar está em 4 x 3 a favor das prisões de condenados em segunda instância. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux se posicionaram pela prisão em 2º grau, enquanto Marco Aurélio de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski foram contra.
Ainda faltam se manifestar Cármen Lúcia, que deve se colocar a favor da prisão em 2ª instância, e Gilmar Mendes e Celso de Mello, que provavelmente ficarão contra.
Neste caso, haveria empate de 5 a 5 e o voto de minerva seria do presidente do STF, Dias Toffoli. É possível que ele sugira uma espécie de terceira via, com a prisão após análise da 3ª instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, o ex-presidente Lula não seria beneficiado, pois já foi condenado pelo STJ.

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