Doze dos 26 estados brasileiros adotarão a lei seca neste domingo (7), primeiro turno das eleições, segundo a Folha. Pela legislação, são proibidos a venda e consumo de bebidas alcoólicas, em períodos que variam.
Ainda conforme a publicação, a medida não será aplicada na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e sul do país.
Em portaria publicada essa semana, o juiz José Brandão Neto determinou a lei seca em três municípios baianos: Olindina, Itapicuru e Crisópolis.
No Pará, a portaria que regulamentou a medida, além de proibir a venda e consumo das 0h às 18h, também vetou festas dançantes em clubes, casas de show, boates, bares e similares.
No Amazonas, somente o consumo foi proibido e em Minas Gerais, apenas a distrib
uição e venda. Quem descumprir a lei estará sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa por crime de desobediência previsto no Código Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário