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16/08/2018

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

O advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande, ironizou a celeridade de Raquel Dodge; "A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né?"


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de registro de Lula como candidato à presidência da República, para que o prazo de sete dias para manifestação da defesa contra a impugnação do pedido de registro seja adiantado e passe a contar já a partir desta quinta.

Na quarta (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga. Em seguida, de acordo com publicação da Agência Brasil, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.


Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Nesta quinta, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

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