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04/04/2018

4 x 1: Rosa Weber dá voto ‘decisivo’ contra habeas corpus de Lula

Julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula ocorre na tarde desta quarta-feira (04)

Os dois ministros que iniciaram a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado.

O relator, Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro.

Já Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus. De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questão da prisão em segunda instância pela última vez, em 2016, a decisão foi mal interpretada pelas instâncias inferiores.

Depois dos votos dos dois, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por 30 minutos. Gilmar Mendes levou cerca de uma hora e meia para proferir seu voto.


O ministro Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus de Lula. Ele argumentou que o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau não foi responsável pela prisão de possíveis inocentes e sim de corruptos. Segundo Alexandre, a tese da prisão após condenação em segunda instância significou “efetivo combate à corrupção”.

Logo após, o ministro Luis Roberto Barroso também acompanhou o relator e também votou contra o habeas corpus de Lula. Ele questionou “para quem” seria a mudança da jurisprudência do STF, que já autorizou prisões após condenação em segunda instância.

Considerada decisiva para o julgamento do habeas corpus, a ministra Rosa Weber defendeu que é “imprescindível” o “princípio da colegialidade”. Além disso, ela defendeu a manutenção da jurisprudência antes de votar. Rosa votou contra o habeas corpus do ex-presidente.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente Lula mudou de canal durante o voto de Rosa. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

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