O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de
175% no número de eleitores biometrizados em todo o estado. O
crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre
outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria
por meio de convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é
obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das
estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José
Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões
de eleitores baianos até dezembro de 2017.
O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a
presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os
recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017,
apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta
terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um
aumento de 17,5 pontos percentuais.
Logo após assumir o posto máximo do Tribunal, Rotondano afirmou que não
mediria esforços para cumprir a meta imposta pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), de realizar o cadastro biométrico de 3milhões de
eleitores baianos. Passados pouco mais de três meses, o presidente disse
estar confiante diante do desafio, mas que espera elevar ainda mais o
número de atendimentos realizado no estado.
“Estamos muito aquém do número desejado. Mas, nesse curto período,
tomamos medidas expressivas para alcançar a meta, sempre contando com o
afinco dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios, que são os
grandes responsáveis pelo projeto”, destacou o presidente do TRE-BA.
Dos 417 municípios baianos, 43 já concluíram a biometria e 52 estão em
revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova
tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o
final do mês de agosto, 100% das zonas eleitorais do estado façam o
atendimento com a coleta dos dados digitais, mais um marco para o
Regional.
Na Bahia, o recadastramento biométrico teve início no ano de 2009.
Atualmente, dos 10.513.441 eleitores aptos no estado, 2.304.618 (21,92%)
informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Em Salvador, dos
1.941.851 eleitores, somente 398.049 (20,49%) realizaram o
procedimento.
Ações
Desde o mês de maio, 15 prefeituras oficializaram apoio ao TRE-BA. “É
nossa obrigação levar a Justiça Eleitoral para perto do povo. Já
assinamos convênios com 15 prefeituras, que estão cedendo servidores,
imóveis e equipamentos, o que ampliou consideravelmente a nossa
capacidade de atendimento e, em consequência, levou mais conforto para o
cidadão”, pontuou o desembargador Rotondano.
Para alcançar ainda mais eleitores, a Embasa imprimiu, gratuitamente, a
convocação da biometria nas contas de água e a Coelba cedeu espaço, sem
nenhum ônus para o Tribunal, nas contas de luz para a propaganda do
recadastramento. As retransmissoras de TV e rádio de toda a Bahia, além
da cobertura diária da movimentação nos cartórios e postos de
atendimento, estão veiculando, também de forma gratuita, os vídeos e
spots produzidos pela Justiça Eleitoral para convocar a população.
Na capital, a parceria com a prefeitura permitiu, além da instalação de
postos avançados da biometria nas unidades de prefeituras-bairro, a
veiculação de mensagem sobre a obrigatoriedade do recadastramento
biométrico nos boletos de IPTU. “Esse esforço conjunto, de entes
públicos e privados, em nome do bem comum, faz-nos acreditar que vamos
chegar ao final do ano com o nosso objetivo alcançado. Faço questão de
agradecer aos parceiros”, destacou o desembargador.
Postos avançados
A instalação de postos avançados de atendimento é mais um exemplo,
dentre as ações empreendidas pelo TRE-BA. Em Salvador, além dos postos
nas prefeituras-bairro, os serviços da Justiça Eleitoral foram
disponibilizados em órgãos públicos (Secretaria Estadual da Fazenda,
Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado e Tribunal
Regional do Trabalho). Recentemente, um posto itinerante, possibilitado
por meio de parceira com o SAC, também passou a atender a população. A
expectativa do TRE baiano é de que. Já no próximo mês de agosto, novos
postos sejam instalados.
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