á a possibilidade de o ex-presidente escapar da Lei da Ficha Limpa é remota. O petista pode não ser candidato em 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode evitar que o ex-presidente
Lula, ainda que condenado pelo juiz federal Sergio Moro e depois pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), seja preso de imediato,
segundo informou a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.
Paulo.
A maioria da Corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a
reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um
tribunal de segunda instância, mas não obriga que seja feito.
Ainda de acordo com a publicação, diante da comoção que uma prisão do
petista poderia causar, o STF, na opinião de alguns de seus
integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que
eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais
superiores de Brasília, em última instância.
Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda
instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que
as pessoas respondam em liberdade até a sentença final de seus
processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a
adotar tal conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em
liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Se
condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato
em 2018.
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David Gouveia Notícias
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